Os deputados da 10.ª Comissão da Assembleia Nacional vão realizar, brevemente, uma Conferência sobre o Ambiente em Angola, para estabelecer objectivos gerais e específicos a nível do parlamento, de modo a influenciar a sociedade a executar medidas legislativas do sector ambiental.
O presidente da 10.ª comissão da Assembleia Nacional, Virgílio Tchova, disse, à imprensa, que a conferência tem como principal foco encontrar as melhores formas para que o ambiente tenha maior visibilidade e dignidade ao nível da Casa das Leis.
Apesar de não ter avançado a data, esclareceu que foi no meio do ano parlamentar passado que a 10.ª comissão assumiu a área do ambiente que estava integrada na 5.ª comissão, vocacionada a Economia e Finanças.
Virgílio Tchova considerou como desafio a falta de aplicação da legislação, por parte dos cidadãos em função do desconhecimento da matéria ambiental. “Todos nós falamos do ambiente, da fauna e da flora, mas a sociedade em geral percebe mal este fenómeno”, disse.
O parlamentar prestou essa informação à margem do 6.º Colóquio Nacional sobre o Ambiente, reuniu, em Luanda, docentes, juristas, ambientalistas, representantes de organizações não governamentais entre outras entidades.
Por outro lado, a docente universitária Nalete Sousa defendeu a maior intervenção do cidadão na preservação do meio ambiente em Angola.
Acrescentou ainda que não bastam os esforços do Executivo neste sector, mas também é fundamental haver uma acção conjunta entre o Governo e Cidadão.
De acordo com a Angop, dublinhou igualmente a necessidade de se transmitir os conceitos ambientais à sociedade desde base para continuar a vencer os desafios actuais. Para efeito, advogou a uniformização da matéria curricular, aumento da carga lectiva na abordagem das questões ambientais, bem como engajamento do Estado e das instituições do ensino privado com vista aumentar a consciencialização do cidadão e dos agentes económicos.
“As questões ambientais devem ser ensinadas desde o ensino primário para o cidadão crescer com hábitos saudáveis de modo a preservar o meio ambiente”, asseverou.
Já a decana da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Gregório Semedo, Carla Magalhães, afirmou que a sexta edição do colóquio nacional teve como objectivo proporcionar à academia debate crítico e construtivo sobre o estado do ensino Direito e Ambiente em Angola.
Adicionou que o evento serviu para despertar a atenção das pessoas sobre os seus direitos ambientais na sociedade.
Apontou como passo fundamental, a formação onde as universidades devem actuar em três pilares, nomeadamente o ensino, a investigação científica e a actividade de extensão.
No evento, foram debatidos temas como “Os desafios actuais do ensino do Direito do Ambiente em Angola” e “Impactos ambientais violações de direitos humanos e direitos dos animais”, referiu.
O sexto colóquio nacional reuniu docentes, estudantes, juristas, ambientalistas, organizações não governamentais e entre outras entidades.
A actividade foi promovida pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas (FCJP) e a Universidade Gregório Semedo no âmbito dos seus 20 anos de compromisso com a educação ambiental.
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